A relação entre advogado e cliente deve ser baseada em confiança e transparência. Contudo, é comum surgirem dúvidas durante o andamento de um processo, especialmente sobre como saber se o advogado está trabalhando no processo.
Neste artigo, vamos explicar como você pode verificar se o seu advogado está movimentando o processo e quais medidas tomar caso perceba irregularidades.
Como verificar a atuação do advogado no processo?
Existem formas práticas de acompanhar a atuação do advogado no seu caso e garantir que ele está trabalhando de maneira ativa. Veja algumas opções:
- Consulta ao andamento do processo: Utilize o número do processo para acompanhar as movimentações diretamente no site do tribunal correspondente. Esse acompanhamento pode ser feito gratuitamente e, em muitos casos, permite que você veja atualizações detalhadas, como audiências, petições protocoladas e decisões judiciais.
- Contato direto com o advogado: Solicite informações diretamente ao profissional. Pergunte sobre a última movimentação do processo e peça esclarecimentos sobre os próximos passos.
- Consulta na OAB: Para confirmar que o advogado está ativo e devidamente inscrito, acesse o site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do seu estado. Na aba de consulta de inscritos, é possível verificar o status do registro do advogado.
O que fazer quando o advogado não dá informações?
Se o seu advogado não fornece atualizações sobre o processo, você pode:
- Solicitar o número do processo: O advogado tem a obrigação de fornecer o número do processo para que você acompanhe diretamente no tribunal. Caso ele não o faça, é possível solicitar a informação diretamente no órgão distribuidor, com base no CPF do cliente.
- Enviar uma notificação formal: Caso a comunicação esteja difícil, envie uma notificação por e-mail ou por escrito solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo.
- Registrar uma reclamação na OAB: Se o advogado continuar sem responder, você pode registrar uma queixa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB pode investigar a conduta do profissional e aplicar sanções, se necessário.
- Substituir o advogado: Se o problema persistir, é possível transferir a responsabilidade do caso para outro profissional. Para isso, basta assinar uma nova procuração com o advogado escolhido.
O que fazer quando o processo está parado?
Os processos judiciais podem ficar parados por vários motivos, como prazos processuais ou falta de ação por parte do advogado. Se você acredita que o atraso é injustificado:
- Converse com o advogado: Pergunte sobre o motivo do atraso e o que pode ser feito para acelerar o processo.
- Verifique a situação no tribunal: Consulte o andamento no site do tribunal para identificar se o atraso está relacionado ao sistema judiciário ou à atuação do advogado.
- Acione o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Se o problema estiver relacionado ao tribunal, você pode registrar uma reclamação no CNJ, que fiscaliza a atuação do Poder Judiciário.
Quanto tempo o advogado tem para repassar o dinheiro da causa?
Após o recebimento de valores decorrentes de um processo judicial, o advogado deve repassá-los ao cliente de forma rápida e transparente.
O prazo pode variar conforme combinado no contrato, mas, em geral, o repasse deve ser feito em até 24 horas após o saque do valor pela parte vencedora.
Caso o advogado retenha os valores por tempo excessivo ou sem justificativa, é possível:
- Solicitar uma explicação formal sobre o atraso;
- Registrar uma queixa na OAB, que pode aplicar penalidades ao profissional;
- Tomar medidas legais para garantir o recebimento do valor.
Advogado que não dá informações pode ser processado?
Sim. O advogado tem o dever ético de manter o cliente informado sobre o andamento do processo.
A falta de comunicação pode ser considerada uma violação do Código de Ética da OAB e, em casos mais graves, pode gerar o direito à indenização por danos morais ou materiais.
Se você se sente prejudicado pela falta de informações, consulte outro advogado para avaliar as medidas cabíveis e procure a OAB para registrar a reclamação.
Conheça o Dr Trabalhista
Saber se o advogado está trabalhando no processo é essencial para garantir que seus direitos estão sendo defendidos.
Com ferramentas como consultas ao tribunal e a OAB, além de manter um diálogo aberto com o profissional, você pode acompanhar de perto o andamento do seu caso.
Se você tem dúvidas sobre o processo ou quer orientações práticas sobre seus direitos trabalhistas, conte com o Dr. Trabalhista, a inteligência artificial pronta para responder suas perguntas e ajudar você a entender cada etapa do seu caso.
