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As áreas de atuação do escritório abrangem a preventiva, consultiva, litigiosa e extrajudicial, com foco na advocacia empresarial, trabalhista e previdenciária, em defesa dos Empregadores e Empregados, tanto em ações judiciais quanto administrativas, por meio de equipe de profissionais especializados.

PESSOAS FÍSICAS

Assessoria aos trabalhadores
 
  • Análise jurídica nos casos de dispensas comuns ou por justa causa; 
  • Cálculo das verbas rescisórias e eventual lesão de direitos; 
  • Análise de estabilidades provisórias e suas repercussões; 
  • Reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhadores que prestam serviços por meio de empresas fictícias (PJ), mesmo após a reforma trabalhista/2017; 
  • Reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhadores sem registro em carteira de trabalho; 
  • Ingresso de ações trabalhistas visando ao recebimento de horas extras, equiparação salarial, acúmulo ou desvio de função, reenquadramento salarial, férias vencidas ou não gozadas, ausência de recebimento de 13º salários, FGTS, diferenças de comissões, dentre outros; 
  • Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade mediante acompanhamento por assistente técnico na perícia judicial, com elaboração de laudo técnico e impugnações; 
  • Ação indenizatória por acidente ou doença do trabalho mediante acompanhamento por assistente técnico na perícia médica, com elaboração de laudo técnico e impugnações; 
  • Ingresso das medidas judiciais cabíveis, em todas as esferas da Justiça do Trabalho, inclusive extrajudicial visando à reivindicação do direito correspondente, após findo o contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.
 
Assessoria Previdenciária aos trabalhadores em geral
  • Assessoria completa e geral no que concerne à Previdência Social; 
  • Posicionamento da situação atual do trabalhador em termos de aposentadoria; 
  • Simulação do valor do benefício e indicação da melhor espécie de aposentadoria; 
  • Orientação sobre a melhor época para se aposentar; 
  • Simulação do valor que receberá da Previdência Social de acordo com a espécie da aposentadoria escolhida acompanhada de cálculo simulado do custo-benefício; 
  • Recolhimento de períodos em atraso; 
  • Assessoria na localização de empresas quando extraviada a CTPS pelo trabalhador, visando o recebimento de documento comprobatório do registro e efetiva regularização na Previdência Social; 
  • Regularização do cadastro do CNIS na Previdência Social; 
  • Atuação no contencioso previdenciário para majoração do valor do benefício, inclusive visando o reconhecimento do trabalho em atividades periculosas ou insalubres com o consequente aumento no valor do benefício, auxiliando na elaboração do PPP.

PESSOAS JURÍDICAS

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)
  • Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos);  
  • Acompanhamento de procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive acompanhamento de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC);  
  • Acompanhamento, elaboração de defesa prévia e recursos administrativos na Superintendência Regional do Trabalho;  
  • Gestão do passivo trabalhista;   
  • Negociação coletiva com os sindicatos (patronal e dos empregados);   
  • Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);   
  • Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais
 
Atendimento consultivo-trabalhista
  • Elaboração de pareceres jurídicos, mediante análise legal, doutrinária e jurisprudencial;  
  • Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa de direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de reclamações trabalhistas e autuações administrativas;  
  • Orientações gerais acerca das dúvidas surgidas;  
  • Identificação de oportunidades que possam representar redução dos custos de encargos trabalhistas e previdenciários das empresas, observada a legislação aplicável;   
  • Análise dos processos de terceirização e sua operacionalização, já atendidas às disposições contidas na reforma trabalhista/2017, minimizando com isso os riscos da contratação, levando-se em consideração possíveis questionamentos administrativos ou judiciais (SRT e Justiça do Trabalho);   
  • Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);  
  • Participação em reuniões.
 
Assessoria Empresarial
  • Gerenciamento de contingências trabalhistas;  
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho em geral, autônomos, empregados, prestadores de serviços, terceirização, etc, e comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos; 
  • Orientações e procedimentos a serem adotados em fiscalizações;  
  • Revisão dos procedimentos atuais (trabalhistas e previdenciários);  
  • Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais, visando à adequação de documentos nos estritos termos legais;  
  • Avaliação jurídica acerca de eventual passivo trabalhista;  
  • Elaboração de razões finais e memorais;  
  • Sustentação oral nos tribunais regionais (Tribunais Regionais do Trabalho e de Justiça), bem como na instância superior (TST, STJ e STF);  
  • Orientações acerca das Normas Regulamentadoras atinentes ao meio ambiente do trabalho.
 
Assessoria Previdenciária às empresas
  • Assessoria completa no que concerne à Previdência Social;  
  • Levantamento de eventual passivo previdenciário.
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